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Details

obrigação de dar
civil
34
Civics
Undergraduate 2
03/28/2017

Additional Civics Flashcards

 


 

Cards

Term
o que é obrigação de dar
Definition

é aquela em virtude da qual o devedor fica jungido a promover, em benefício do credor a tradição da coisa ( móvel ou imóvel) já com um fim de autorgar um novo direito ou restituição da coisa. ao seu dono. 

- é a forma de entrega ou compra e venda .ou restituição pelo devedor ao credor . a própria restituição da coisa.

Term
existe a obrigação do devedor de...?
Definition
conservar a coisa até a entrega e a responsabilidade do devedor por qualquer risco ou perigo desde que esteja em mora quanto a entrega ou mesmo antes dela se a coisa estava em resico ou responsabilidade do credor
Term
obrigação de dar coisa certa
Definition
é aquela que incide sobre objeto determinado, individualizado que se distingue das demais por características próprias, móvel ou imóvel
Term
impossibilidade de coisa diversa ainda que mais valiosa
Definition
não poderá o credor dar coisa diversa mesmo que mais valiosa ou menos valiosa em função do princípio do qual os contratos devem ser cumpridos na medida em que foram estipulados
Term
a novação objetiva só poderar ocorre quando?
Definition
na anuência das partes
Term
tradição com transferência nominal.
Definition
não basta o contrato para ter transferência faz-se necessário obrigação.
Term
tradição real
Definition
entrega efetiva da coisa
Term
tradição simbólica
Definition
ato que traduz alienação
Term
tradiçaõ ficta
Definition
constituto possessório . transfere a propriedade mas não trasnfere a posse
Term
direito ao melhoramento acrecido
Definition
deverá ser aumentado o valor da coisa
Term
melhoramento
Definition
é tudo que se melhora na coisa, em valor, qualidade, utilidade, comodidade. na condição e no estado físico da coisa
Term
acrescido
Definition
é tudo que se ajunta, que se acrescentá , aumentando o seu tamanho
Term
frutos
Definition
são utilidade que uma coisa periodicamente produz , nascem e renascem da coisa, sem que lhe cause destruição ou perda em sua forma em todo ou em parte
Term
regras de restituição
Definition
enquanto perdurar boa-fé do possuidor, este terá direito aos frutos percebidos. a lei protege aquele que deu destinação econômico á terrra, na persuasão de lhe pertencia
Term
o possuidor e os melhoramentos que realizou na coisa
Definition
possuidor de boa-fe tem direitos de restituição sobre as benfeitorias, melhroamentos e despesas que efetuou no bem
Term
abrangência dos acessórios
Definition
frutos, produtos e benfeitorias, mas não as pertecenças
Term
produtos
Definition
são as utilidades da coisa , que se produz periodicamente, todavia quando se retira, há diminuição de sua quantidade. ex: pedras metais e minas
Term
frutos
Definition
são qualidades que o bem princinpal produz periodicamente , nascendo dele e renascendo de novo, sua retiração não acarreta-lhe destruição
Term
frutos naturais
Definition
são os que se desenvolve e se formam periodicamente , em virtude da forma orgânica da própria natureza.
Term
frutos civis
Definition
são as rendas produzidas pelas coisas, em virtude da sua utilização por outre que não é o real proprietário
Term
frutos industriais
Definition
são os que são produzidos pelo ato humano que incide sobre a coisa . é o resultado da ação humana , mão de obra humana na coisa.
Term
pendentes
Definition
enquanto unidos a coisa que o produziu
Term
pendentes
Definition
enquanto unidos a coisa que o produziu
Term
percebidos ou colhidos
Definition
depoois de separados
Term
estantes
Definition
os separados e armazenados ou acondicionados para venda
Term
percepiedos
Definition
os que deveriam ter sido colhidos ou percebidos
Term
consumidos
Definition
não existem mais por terem sido utilizados
Term
pode o possuidor de boa-fé levantar as benfeitorias voluptuárias quando não houver estragoo á coisa e se o reinvidicante não preferir ficar com elas, indenizando o seu valor ?
Definition
sim
Term
princípio básico
Definition
a coisa perece para seu dono
Term
perecimento da coisa certa antes da tradição sem culpa do devedor e com culpa.
Definition
extingue-se a obrigação. devendo agir com gelo e deligência  se o devedor já recebeu o preço da coisa , deve devolve-lo ao adquirente em virtude de resolução de contrato . sem perdas e danos  com culpa deverá pagar por perdas e danos. danos emergentes e lucros cessantes.
Term
deteriorização da coisa sem culpa e com culpa antes da restituição
Definition
poderá o credor resolver asituação a obrigação ou aceita-´la no estado em se encontra , tendo abatimento do preço proporcionalmente a perda. mesmas atvidades com acrescentação de perdas e danos.
Term
deteriorização da coisa sem culpa e com culpa antes da restituição
Definition
poderá o credor resolver asituação a obrigação ou aceita-´la no estado em se encontra , tendo abatimento do preço proporcionalmente a perda. mesmas atvidades com acrescentação de perdas e danos.
Term
perecimento com culpa e sem culpa antes da restituição
Definition

responderá pelo equivalente em dinheiro mais perdas e danos . resolve-se a obrigação sem perdas e danos, exceto se estiver em mora.

- importante em zelar e conservar coisa até a tradição.  

Term
deteriorização sem culpa e com culpa sobre a coisa antes da restituição
Definition
sem culpa do devedor. surportará o prejuizo na qualidade de proprietário . com culpa do devedor. responderá pelo equivalente em dinheiro mais perdas e danos.
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