não estiver uniformizada e identificada a tripulação nos termos do artigo 32 deste regulamento

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

no interior do veículo não estiverem afixados os cartões de identificação da tripulação e outras indicações exigíveis

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar a empresa de atender às notificações ou determinações referentes ao serviço;

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

forem negados esclarecimentos à fiscalização

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

ocorrer desobediência ou oposição à ação de fiscal

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

constar-se ausência no veículo, em serviço, da indicação do número de telefone do departamento de estradas de rodagem para reclamações

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

mantiver serviço, proposto de conduta inconveniente, que mantenha contato com o públic

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar  de comunicar ao departamento de estradas de rodagem, no prazo estabelecido, as alterações indicados nos veículos

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

não forem exibidos ou apresentados à fiscalização documentos pela mesma exigíveis

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar a empresa de atender qualquer das exigências referidas no artigo 28 deste regulamento

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

ocorrer recusa ao fornecimento de elementos estatísticos e contábeis exigidos

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

ocorrer retardamento injustificado na promoção de transporte para os passageiros ou omissão de providências exigidas

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

efetivar-se transporte de passageiros em número superior à lotação autorizada para o veículo, tantas vezes quantas forem os passageiros em excesso, salvo em caos de socorro

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

for utilizado o veículo com o certificado de registro vencido

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

verificar-se retardamento, por prazo superior a 30 (trinta) dias, na entrega dos elementos estatísticos ou contábeis exigidos

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

conservar, em serviço, preposto cujo afastamento tenha sido determinado pelo departamento de estradas rodagem; 

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

utilizar em serviço, veículo sem documento de vistoria válido

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

transportarbagagem fora dos locais própriosou em condições diferentes  estabelecidas para tal fim

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

estiver em serviço veículo não registrado no departamento de estradas de rodagem ou cuja exclusão foi autorizada

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

mantiver em serviço proposto da empresa cujo a  mento foi exigido pelo Departamento de Estradas de Rodagem

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

             ocorrer cobrança indevida, a qualquer título;

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

houver recusa ou dificultação de transporte para agentes credenciados pelo departamento de estradas de rodagem, incumbidos da fiscalização;

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

operar serviço eventual sem estar credenciado para tal fim ou vice-versa

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar de comunicar ocorrência de acidente, conforme previsto no artigo 14 deste  regulamento

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

executar serviço com veículo de características e especificações técnicas diferentes das estabelecidas pelo departamento de estradas de rodagem

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

recusar o fornecimento de elementos estatísticos ao departamento de estradas de rodagem

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

utilizar veículo de outra empresa sem autorização do departamento de estradas de rodagem, salvo em caso de socorro

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

utilizar veículo cujas especificações foram alteradas sem submetê-lo previamente a nova vistoria

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

durante a execução doserviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar ficha numerada relativa ao registro da carga horária de sua tripulação

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

realizar fretamento contínuo em desconformidade às disposições do artigo 7.º deste regulamento

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar de comunicar a contratação ou de encaminhar planilha nos prazos previstos nos §§ 2.º dos artigos 7.º e 8.º deste regulamento

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar de comunicar no prazo 15 (quinze) dias a alteração ou rescisão do contrato de fretamento bem como o seu término

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

for constatada ingestão, pelo motorista, de bebida alcoólica ou substância tóxica, quando em serviço

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

o motorista apresentar sinais sob efeito de bebida alcoólica ou substância tóxica, quando em serviço 

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

deixar, injustificadamente, de prestar assistência aos passageiros e ás tripulações, em caso de acidentou de avaria mecânica

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

proceder de modo a induzir o público a erro, com relação às finalidades do serviço

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

o agente da fiscalização for desacatado por diretor, gerente ou preposto da empresa

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

for recusada a entrega do disco do tacógrafo requisitada pelo departamento de estradas de rodagem

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

desde que constatada falta ou defeito em equipamentos obrigatório

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

adulterar o disco do tacógrafo

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

apresentar elementos estatísticos que não correspondem ao real transporte de passageiros

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

o motorista dirigir o veículo pondo em risco a segurança ou comprometendo o conforto dos passageiros

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

o veículos em operação não apresentar condições de perfeita segurança

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%

for mantido em serviço veículo cuja retirada tenha sido exigida

A)     50%

B)      100%

C)      200%

D)     300%

E)      400%