Term
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Definition
CAD - Conjuge, ascendnete, descendente
- Curadoria provisoria (1, 3 anos)
- Sucessão Provisoria (10 anos)
- Sucessão Definitiva |
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Term
ABsolutamente incapaz
Relativamente incapaz |
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Definition
Nulidade absoluta
Nulidade relativa (anulavel) |
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Definition
| Qdo não se sabe a hora da morte de duas ou mais pessoas que morreram conjuntamente, adota-se que morreram no mesmo instante |
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Definition
Etapas de criação
- Dotação: fundador separa parte do seu patrimonio para criação da fundação
- Estatuto: Elaborado pelo fundador ou pessoa que ele credenciar
- Aprovação do ministerio publico
- REgistro: Registro de Pessoas Juridicas CC 45 |
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Term
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Definition
| - Se tornar ilicita, impossivel, ou inutil a finalidade por ela visada |
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Term
| Defeitos do negocio juridico |
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Definition
- Erro
- Dolo
- Coação
- Estado de perigo
- Lesao
- Fraude |
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Definition
| Se revela na falsa percepção da realidade: ex: anel que acho que é de ouro maciço mas é folheado. Neste caso o engano é espontaneo |
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Definition
| Artificio usado para induzir a parte ao engano, levando-a a concluir um negocio prejudicial. Neste caso o engano é provocado |
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Definition
| Grave ameação para realização do negocio juridico |
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Term
| Defeitos: Estado de perigo |
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Definition
| Preemente necessidade de salvar a si ou a pessoa de sua familia. de um grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa |
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Term
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Definition
| Sob preemente necessidade, ou por inexperiencia, se obriga a prestação manifestadamente pdesproporcional ao valor da prestação oposta |
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Term
| Defetiso: FRaude contra credores |
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Definition
| devedor insolvente, transfere todo seu patrimonio para o nome de terceiro |
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