Term
| QUEM SÃO OS SUJEITOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL? |
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Definition
| SUJEITO ATIVO (CREDOR), SUJEITO PASSIVO (DEVEDOR) E A COISA |
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Term
| QUAL É O CONCEITO DE SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO? |
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Definition
| Sujeitos da obrigação são as pessoas entre as quais se estabelece a relação obrigacional. Quando falamos em pessoas, referimo-nos, é claro, tanto às pessoas naturais (ou físicas) como às jurídicas. |
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Term
| O QUE É UMA OBRIGAÇÃO COM PLURALIDADE DE SUJEITOS? |
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Definition
| Uma obrigação com dois ou mais devedores, dois ou mais credores, ou simultaneamente diversos credores e devedores. |
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Term
| O QUE É O EFEITO RELATIVO DAS OBRIGAÇÕES? |
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Definition
| Diz-se em efeito relativo das obrigações, a prestação que só pode ser exigida pelo credor, que também só poderá exigi-la do devedor. |
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Term
| O QUE É OBRIGAÇÃO RELATIVA? |
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Definition
| Relativo é o direito que tem por objeto prestação só exigível de pessoas determinadas, ou seja, que tem eficácia apenas inter partes; |
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Term
| O QUE É OBRIGAÇÃO ABSOLUTA? |
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Definition
| Obrigação absoluta é aquele que pode ser feito valer contra qualquer pessoa, isto é, que tem eficácia erga omnes (contra todos). |
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Term
| QUAL É A LEI E OS RESPECTIVOS ARTIGOS QUE TRATAM SOBRE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES? |
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Definition
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, que institui o CÓDIGO CIVIL.
No que tange o Direito das obrigações, inicia-se no Art. 233 ao Art. 420 do CC |
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Term
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Definition
| As obrigações podem ser conceituadas como relações jurídicas estabelecidas de forma transitória pelo sujeito ativo (credor) e pelo sujeito passivo (devedor), tendo como objeto uma prestação econômica que pode ser positiva (obrigações de dar e de fazer) ou negativa (obrigação de não fazer) e que se inadimplida terá como garantia o patrimônio do devedor. |
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Definition
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Definition
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Term
| A PRESTAÇÃO ECONÔMICA PODE SER POSITIVA OU NEGATIVA. ESPECIFIQUE QUAL SÃO OS TIPOS DE PRESTAÇÃO POSITIVA. |
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Definition
| Obrigação de dar e de fazer |
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Term
| A PRESTAÇÃO ECONÔMICA PODE SER POSITIVA OU NEGATIVA. ESPECIFIQUE QUAL SÃO OS TIPOS DE PRESTAÇÃO NEGATIVA. |
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Definition
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Term
A prestação econômica, denominada o elemento objetivo da obrigação, é o objeto da obrigação e deve ser lícito, possível e economicamente apreciável e pode constituir-se em: dar, fazer e não fazer.
VERDADEIRO OU FALSO? |
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Definition
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Term
A fonte da obrigação pode ser um contrato, um ato ilícito ou um ato unilateral de vontade, que caracterizam o vínculo jurídico, ou seja, o liame legal que une os sujeitos da obrigação.
VERDADEIRO OU FALSO? |
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Definition
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Term
| QUAIS SÃO OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO? |
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Definition
ELEMENTOS SUBJETIVOS;
ELEMENTO OBJETIVO IMEDIATO;
ELEMENTO IMATERIAL, VIRTUAL OU ESPIRITUAL |
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Term
| QUAIS SÃO OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL? |
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Definition
| O SUJEITO ATIVO E PASSIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL |
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Term
| QUAL É O ELEMENTO OBJETIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL? |
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Definition
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Term
| QUAL É O ELEMENTO IMATERIAL, VIRTUAL OU ESPIRITUAL DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL? |
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Definition
| O VÍNCULO EXISTENTE ENTRE AS PARTES |
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Term
| O QUE É O ADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO? |
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Definition
| ato, processo ou efeito de adimplir; cumprimento de uma obrigação; adimplência. |
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