Term
| o que é direito das obrigações ? |
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Definition
| denominado como direito de crédito ou direito de pessoas. é um vínculo patrimonial entre credor e devedor. de tal como que sejapossível exigir a prestação e a outra de cumpri-la |
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Definition
são relativos, visto que não são dirigidos a pessoas determinadas.
- não são erga omnes
-direitos á uma prestação positiva ou negativa
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Definition
é o poder jurídico, direto ou imediato do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos.
incidem sobre uma coisa.
- sujeito passivo indeterminado
- são perpétuos
-são limitados criados pela lei
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Term
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Definition
direito contra determinada pessoa.
-exigem o comprimento de determinada prestação
sujeito passivo determinado ou determinável.
-são transitórios
-são ilimitados e criados pelas partes. |
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Term
| o que é obrigação propeter idem ? |
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Definition
recai sobre uma pessoa em virtude do direito real.
só existem em razão da situação jurídica do obrigado. do titular do domínio ou do detentor da coisa. ex: direito de vizinhança. |
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Definition
são obrigações que limtam o uso ou o gozo da propriedade.
constituindo direito oponíveis erga omnes. |
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| obrigações de eficácia real? |
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Definition
são as que , sem perder seu carater de direito á uma prestação, transmitem-se e são oponíveis á terceiro que adquira direito sobre determinado bem.
certas obrigações resultantes de contratos alcançam, por força da lei dimensão de direito real. ex: obrigação de compromisso de compra e venda .
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Definition
subjetivo: credor : sujeito ativo e devedor: sujeito ativo
objetivo / material: a prestação ( o objeto)
vínculo jurídico ou elemento imaterial: abstrato ou espiritual.
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Definition
| aquele que em favor de quem o devedor prometeu determinada prestação. o titular . o direito de exigir um cumprimento |
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Definition
| parte que tem por obrigação o dever de efetuar a obrigação |
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Term
| objeto direto ou imediato |
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Definition
é a própria atividade positiva ou negativa do devedor que satisfaça o direito do credor.
ou seja a prestação patrimonial.
é o ato da prestação. objeto imediato do negócio.. é a conduta humana que incide na prestação( dar, fazer e ão fazer) |
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Term
| objeto indireto ou imediato |
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Definition
a coisa na obrigação de dar ou o serviço prestado na obrigação de fazer.
é a coisa que o ato incide.
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Definition
licitude de seus objetos( que não atenta contra a moral, lei e bons costumes )
- possível
-determinado( denominado no momento da execução ). tem que ter valor eocnômico.
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Definition
| liame subjetivo entre o credor e devedor. que confere ao primeiro direito de exigir do segundo o cumprimento da prestação |
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Definition
| vínculo espiritual, abstrato ou imaterial: é um dever de consciência do devedor perante o credor para honrar seus valores e compromissos |
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Definition
| vínculo material. confere ao credor não satisfeitos os meios necessários ( direito) de exigir judicialmente o cumprimento da obrigação, submetnedo aqule os seus bens |
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Term
| diferença entre débito e responsabilidade |
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Definition
| á ulitma se configura quando a prestação pactuada não pe concretizada pelo devedor . primeira. corresponde o dever do sujeito passivo de satisfazer a prestação positiva do credor . enquanto que a outra refere-se á autorização dada pela lei ao credor que não foi satisfeito, de acionar judicialmente o devedor . alcançando seu patrimonial , que responderá pela prestação |
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Term
obrigações sem responsabilidade
e responsabilidade sem obrigação |
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Definition
obrigações naturais : dívidas de um jogo.
- fiador será responsabilizado pelo inadiplemento do devedor , sem que sua obrigação seja sua. |
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Definition
| consiste na situação pessoal, em que algume deve suportar na situação jurídica em que se encotra, sem que nada possa fazer , pois tem um poder jurídico conferido á outra pessoa. direito potestativo |
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Term
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Definition
| é o comportamento que uma pessoa deve observa com a finalidade de receber futuramente um benefício maior . o nerado suporta um prejuízo em troca de uma vantegem. |
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Term
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Definition
é todo fato jurídico onde se brota o vincúlo obrigacional .
consittuem um ato ou fato que se dá origem observando as normas e regras gerais do direito
1-contrato
2-direito |
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